Nesta segunda-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a autorização da prática da terapia com ozônio em todo o território nacional.

A decisão foi oficializada por meio da publicação no Diário Oficial da União.

A "ozonioterapia", como é conhecida, gerou controvérsias durante a pandemia de Covid-19, especialmente devido às recomendações divergentes. Mesmo sem evidências comprovadas de sua eficácia contra o coronavírus, a técnica chegou a ser sugerida pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB).

Essa terapia envolve a aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, com o objetivo de combater infecções ou melhorar a oxigenação dos tecidos.

A regulamentação dessa prática no âmbito nacional levanta discussões acerca de sua segurança e eficácia, em meio a um cenário científico e médico em constante evolução.

Pela lei, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições:

• sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização;

• sendo aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A lei determina ainda que o paciente seja informado do caráter complementar do tratamento.

Com informações do G1